Maria Teresa Manuel

Em Julho de 2017, a Dra. Maria Teresa Manuela, Procuradora Geral Adjunta da República foi eleita como Comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos Povos, após superar outros 5 concorrentes da Tunisia, Argélia, República do Congo e da República do Congo Democrático. A Dra. Teresa Manuela tomou posse como primeira Comissária de Angola no dia 1 de Novembro de 2017 na 61ª Sessão da Comissão.

A Dr. Maria Teresa Manuel é mestranda em Ciências criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda – Angola) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da mesma instituição académica. Actualmente ocupa o cargo de Procuradora Geral Adjunta da República, colocada na 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo com as seguintes funções: representar o Procurador-Geral da República nos Tribunais Superiores e prestar assessoria ao Procurador-Geral da República em matéria de Direitos Humanos.

Além, é membro efectivo do Conselho Superior da magistratura do Ministério Público, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da procuradoria Geral da República e membro fundador da Comissão Intersectorial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.

Nos últimos anos tem participado de diferentes eventos das Nações Unidas no âmbito dos Direitos Humanos e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, nomeadamente: defesa do relatório de Revisão Periódica Universal (UPR) de Angola em 2010 e 2014; Defesa do Relatório sobre o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC); Defesa do 1º Relatório dos Direitos Humanos de Angola à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e Defesa do Relatório sobre a Convenção de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no ano de 2013.