A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, procede, hoje, no Hotel Intercontinental, em Luanda, à abertura do I Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia.
O I Fórum Internacional da Mulher para Paz e Democracia decorre sob o lema “Inovação Tecnológica como Ferramenta para o Alcance da Segurança Alimentar e Combate à Seca no continente africano”.
A realização do Fórum insere-se no âmbito da Bienal de Luanda – O Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não-Violência, uma iniciativa conjunta do Governo angolano, UNESCO e da União Africana, com o objectivo de promover a paz, prevenir a violência, fomentar a resolução pacífica de conflitos e o incentivo ao intercâmbio cultural em África e o diálogo intra-geracional.
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ESPERANÇA MARIA EDUARDO FRANCISCO DA COSTA, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO I FÓRUM INTERNACIONAL DA MULHER PARA A PAZ E DEMOCRACIA
LUANDA, 25 DE MAIO DE 2023
EXCELÊNCIA SENHORA ELLEN JOHNSON SIRLEAF, ANTIGA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LIBÉRIA E PRÉMIO NOBEL DA PAZ 2011;
EXCELÊNCIA SENHORA EPSY CAMPBELL BARS, ANTIGA VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA COSTA RICA;
PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
SENHORES DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL
EXCELÊNCIAS MEMBROS DO EXECUTIVO ANGOLANO;
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E UNIÃO AFRICANA;
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
DISTINTAS EMBAIXADORAS E EMBAIXADORES;
E TODO PROTOCOLO OBSERVADO
…
Aceitem, antes de mais, as calorosas e fraternais saudações de SUA EXCELÊNCIA JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, que tenho a honra de representar nesta cerimónia de abertura do I Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, um evento de crucial importância, visando a promoção e prevenção da violência no género, a luta pela igualdade de oportunidades, a emancipação e participação da mulher nas iniciativas existentes em África, tendentes a pacificação e democratização completa do continente.
Permitam-me desejar-vos as nossas boas-vindas a Angola e transmitir o nosso desejo de que, durante estes dois dias, possamos, nesta cidade de Luanda, fazer uma ampla reflexão sobre o papel da mulher na construção da Paz e da Harmonia entre os Povos e as Nações.
Registo com satisfação o facto de estarem presentes, entre nós, delegações provenientes de vários países do nosso continente e de outros quadrantes, que pretendem contribuir para o aprofundamento do debate em torno da construção de uma sociedade de equidade, onde a participação da mulher e da menina, possa jogar um papel preponderante para a resolução dos problemas políticos, sociais, económicos e securitários que o continente africano ainda enfrenta.
Excelências,
A Paz e a Democracia constituem esteios para a realização da Mulher, que se vê, em muitas regiões do mundo e do continente, vergada pelo peso das alterações climáticas, dos conflitos, da pobreza, da falta de acesso à terra, insegurança alimentar, da falta de comunidades resilientes e de formação que a habilite à participação cabal nas transformações sociais.
Há 21 anos que celebramos o silenciar das armas e buscamos continuamente a consolidação da paz, do desenvolvimento e da reconstrução nacional, e nesse processo, a Mulher Angolana teve sempre um papel central. Constituindo o suporte para desenvolvermos, desde 2017, políticas de promoção à participação feminina, com o objectivo de conseguirmos a curto prazo, uma paridade de 50% ou aproximada, na política, na economia, na área social, o que só será possível se a Mulher continuar a constituir-se também no alicerce das estratégias voltadas ao desenvolvimento.
Minhas Senhoras, meus senhores,
Angola é um País da Paz com líder de Paz. por isso, que queremos continuar a contribuir para uma África e um mundo reconciliado, democrático e de Paz. Na busca incessante por estes valores, o CHEFFE DE ESTADO ANGOLANO, na qualidade de CAMPEÃO DA UNIÃO AFRICANA PARA A PAZ E RECONCILIAÇÃO EM ÁFRICA, vem desenvolvendo uma série de iniciativas visando a promoção do diálogo e de processos políticos inclusivos que levem à resolução do conflito existente no Leste da RDC, na República Centro Africana, no Sudão, e outras partes de África.
No âmbito destes esforços, e tendo em conta o mandato conferido pela União Africana ao CHEFE DE ESTADO ANGOLANO, como CAMPEÃO DA PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL EM ÁFRICA, se pretende que as iniciativas angolanas, ainda circunscritas apenas à Região dos Grandes Lagos, se estendam a todas as zonas do continente africano, onde ainda persistem situações de insegurança e de conflito.
EXCELÊNCIAS,
Considerando o Lema desta conferência: “A Inovação Tecnológica como Ferramenta para o Alcance da Segurança Alimentar e Combate à Seca no Continente Africano”, é mais do que justo reconhecer que a paz e a democracia, representam bens inalienáveis e impenhoráveis dos nossos povos, sendo a sua defesa um desafio para todas as mulheres, em cada lugar e em todos os tempos, sem os quais não poderemos promover os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, os valores do desenvolvimento e da prosperidade.
O papel da mulher deve ser destacado nos diferentes domínios, nomeadamente, na política, na economia, na ciência e inovação, mas também na música, na cultura e no desporto, merecendo especial atenção a mulher no meio rural, a luta contra a gravidez precoce, a promoção da escolarização e o combate à pobreza, conforme os compromissos internacionais assumidos pelos nossos Estados e governos.
Excelências,
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou por unanimidade, a 31 de Outubro de 2000, a Resolução 1325 (2000), que reafirma a importância da participação das Mulheres e da inclusão da perspectiva de género nas negociações de paz, planos humanitários, operações de manutenção da paz, da governança e construção da paz no pós-conflito.
Como Estado-membro, Angola tem promovido a igualdade de direitos e de oportunidades, bem como a implementação do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325 (2000) sobre as Mulheres, Paz e Segurança. Angola atingiu a igualdade de género em mais de 40% de mulheres na vida política e na liderança.
Como afirmou SUA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, no seu discurso de Investidura a 15 de Setembro de 2022, e passo a citar: “Honraremos o compromisso de continuar a lutar pela igualdade do género, pela igualdade de oportunidades e promoção da mulher para os mais altos cargos de direcção e chefia no aparelho do Estado, nos cargos públicos e de liderança em diferentes sectores da sociedade angolana”. Fim de citação.
Minhas senhoras e meus senhores,
Em todas as esferas, a Mulher assume, cada vez mais, uma nova postura, um novo paradigma, independentemente da geografia e do campo de actuação, sendo que o seu multifacetado papel deixou de limitar-se à administração do lar, da educação e cuidado dos filhos. Hoje, o seu papel passa também pela liderança de iniciativas na educação, na pesquisa, na tecnologia, na inovação e no desenvolvimento socioecónomico. Esse é o retrato da “nova mulher”, que se lança às oportunidades e revoluciona o empoderamento, a maternidade, a família e o voluntariado, nesta sociedade em plena transformação.
Assim, é necessário continuar a superar as barreiras e condicionalismo socioculturais, estereótipos e preconceito, pois, remover estas barreiras é tornar a Mulher protagonista e agente das transformações da nossa época. Os actuais desafios da humanidade exigem um olhar mais atento à formação e à especialização da Mulher. Urge reforçar a sua capacitação, particularmente, na alfabetização, no acesso equitativo à educação de qualidade, no ensino técnico e profissional, em alinhamento com o 4º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável.
EXCELÊNCIAS
A inovação tecnológica é um elemento-chave para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas, a mulher tem 25% menos probabilidade de ter o conhecimento básico nesta matéria, de acordo com Relatório, publicado pela ONU Mulher, em 2022.
Precisamos, deste modo, assegurar que a Mulher esteja equipada com conhecimento e competências para usar a conectividade para o empoderamento económico e social. Neste sentido, Angola prevê elevar até 2027, pelo menos 30% de mulheres no campo da investigação científica, sem esquecer, naturalmente, a inclusão financeira. Para tal, precisamos de remover as barreiras estruturais e de base, que dificultam o acesso de milhares de mulheres à ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
Não é demais sublinhar que o presente fórum, alinhado com a agenda da União Africana 2063, e os objectivos de desenvolvimento sustentável 2030 das nações unidas, constitui a reafirmação dos compromissos com a paz e a democracia, exigindo, de forma incessante, esforços de todos os Estados, no plano constitucional, institucional e jurídico, sendo a sua defesa e manutenção uma condição sine qua non para o desenvolvimento econômico e social, em especial, para inclusão das mulheres e meninas, hoje vítimas de violência pela sua condição, nos diferentes conflitos que ainda grassam pelo nosso continente.
EXCELÊNCIAS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
É importante preservarmos as nossas tradições, cultura, identidade e valores. Mas, precisamos também de assegurar que a socialização das meninas não seja feita com base na discriminação que impede o acesso à cidadania em condições de igualdade. Esta influência da tradição na socialização, principalmente, no meio rural, deve ser doseada para que não continue a condicionar a construção social do gênero.
Auguramos que o Fórum Internacional se transforme num verdadeiro mecanismo de política internacional, onde de forma conjugada, e tendo como suporte a paz e a democracia, possamos juntar esforços para a construção de pontes entre povos e nações, e criar espaços de convivência, de compreensão e de entendimento entre todos, consagrando como valor basilar, a importância da preservação da concórdia, da amizade e do respeito pelas diferenças.
É minha convicção que, com perseverança, com o espírito de solidariedade, de bem-fazer, e com o enorme manancial de sabedoria que caracterizam as mulheres, podemos alcançar este nível de satisfação das nossas necessidades e avançarmos para uma etapa em que a África, Berço da Humanidade, nos possa proporcionar uma vida em paz, e se torne atractiva, inclusiva e resiliente, em benefício do desenvolvimento económico, científico e social de cada nação que nela integra.
Declaro, assim, aberto o Primeiro Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia e espero que alcance os resultados esperados.
Endereço a todos um forte abraço, neste dia 25, Dia de África.
Bem hajam!
Muito obrigada!
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